

Isenção de Imposto de Renda para Doença Grave: Como Evitar Bitributação
Saiba como aposentados com doença grave podem garantir a isenção do imposto de renda e evitar a bitributação dos proventos.
César Augusto
9 de jul.4 min de leitura


Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais no Transporte Aéreo de Passageiros
Entenda como funciona a responsabilidade civil por danos morais e materiais no transporte aéreo de passageiros e saiba como reivindicar seus direitos.
César Augusto
30 de jun.4 min de leitura


Assédio Moral no Serviço Público: Direitos e Responsabilidades do Servidor
Entenda os aspectos disciplinares, éticos e legais do assédio moral no serviço público e saiba como proteger seus direitos.
César Augusto
22 de jun.4 min de leitura


Remoção de Servidor Público: Como Garantir seus Direitos
Saiba como funciona a remoção do servidor público respeitando o interesse coletivo e a dignidade humana.
César Augusto
18 de jun.3 min de leitura


Registro de Marca no Brasil: Proteção Jurídica e Estratégias Essenciais
Entenda a importância do registro de marca para proteção e estratégia no mercado jurídico brasileiro.
César Augusto
17 de jun.3 min de leitura


Recursos em Concurso Público: A Importância da Defesa Jurídica para o Candidato
Descubra como os recursos administrativos podem mudar sua classificação em concursos e o papel do advogado nessa jornada
César Augusto
14 de jun.3 min de leitura


Superendividamento de Servidores Públicos: Como Evitar as Armadilhas do Crédito Fácil
Conheça os riscos do superendividamento para servidores públicos e como se proteger das armadilhas do crédito fácil.
César Augusto
13 de jun.3 min de leitura


Redução de Carga Horária para Servidores com Deficiência: Direitos e Inclusão
Saiba como servidores públicos com deficiência podem solicitar redução de carga horária garantindo seus direitos.
César Augusto
11 de jun.3 min de leitura


Processo Administrativo Disciplinar (PAD): Garantias e Direitos do Servidor Público
Saiba quais são as garantias e fundamentos do PAD para servidores públicos e como se defender adequadamente.
César Augusto
11 de jun.3 min de leitura